O laudo de vizinhança tem o objetivo de constatar o estado de conservação e estabilidade dos imóveis lindeiros a determinada obra, a fim de distinguir patologias pré-existentes à obra daquelas ocasionadas posteriormente.
O laudo cautelar de vizinhança visa proteger os interesses do construtor e dos moradores, evitando ações judiciais em casos de danos causados pela obra aos imóveis do entorno.
O documento destina-se às construtoras e aos vizinhos próximos das obras:
a) Construtoras que pretendem construir ou reformar e com isso gerar impacto no imóvel vizinho
b) Vizinhos que pretendem se resguardar quanto ao surgimento de anomalias no decorrer da obra
a) Vistoria para registrar as anomalias apresentadas no imóvel. Itens inspecionados: fluxo de veículos na rua, obras públicas no entorno, tipo de imóvel, padrão de construção, estado de conservação, idade estimada, fissuras, trincas, rachaduras, fendas, recalque diferencial de fundação, pontos de umidade, afundamento do piso, armadura exposta e outros
b) Classificação as anomalias encontradas
c) Elaboração do laudo de vizinhança
d) Emissão de ART
A vistoria no imóvel reportará as características físicas para avaliação do padrão construtivo, da tipologia, do estado de conservação e da idade aparente, além de identificar a existência de falhas e de danos existentes na presente edificação, observando os seguintes itens:
Endereço do imóvel vistoriado;
Infraestrutura urbana da região;
Identificação dos elementos estruturais, de vedação, de acabamento e de cobertura, inclusive dos muros divisórios;
Classificação do padrão construtivo da edificação vistoriada;
Elaboração de croqui de localização da edificação vistoriada, em relação ao lote destinado às futuras obras;
Elaboração do croqui da edificação vistoriada
Constatação técnica das falhas e danos existentes na edificação vistoriada, através da inspeção visual, com o apontamento fotográfico dos danos;
Apontamento e localização dos registros técnicos fotográficos das falhas e danos identificados na edificação, por meio de croqui da edificação;
Informe de advertência na casualidade da constatação visual de avaria estrutural concernente à solidez e segurança da edificação;
Descrição do estado de conservação dos elementos vistoriados.